Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico


Áreas

Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico


O Núcleo atua nas áreas de licitação e contratação pública, em todas as suas modalidades, espécies e etapas, desde obras, serviços, softwares até concessões públicas e parcerias público-privadas. Joel de Menezes Niebuhr, um dos sócios coordenadores do Núcleo, autor de diversos livros sobre o assunto e reconhecido pelo ranking nacional da Análise Advocacia 500 na 2ª colocação no Setor Econômico Concessões e na 5ª colocação na especialidade Contratos Empresariais, adverte “que as contratações públicas representam fatia importante do mercado, porém são bastante complexas e delicadas, cheias de armadilhas jurídicas que requerem muita atenção das empresas e assessoria jurídica altamente especializada”.

Com o mesmo nível de especialidade, o Núcleo dedica-se ao Direito Ambiental e Urbanístico, que igualmente envolve a relação de empresas e pessoas privadas com a Administração Pública. Para o sócio Pedro de Menezes Niebuhr, também coordenador e autor de obras de destaque nacional, “a advocacia, nessa área, deve abranger os diversos momentos da interação com os órgãos ambientais, preferencialmente desde a concepção de empreendimentos e atividades, de modo a evitar atuações e embargos, gerenciando os riscos jurídicos”.

Além das atividades consultiva e preventiva, o Núcleo goza de larga experiência na representação dos clientes em conflitos que envolvem a Administração Pública, perante o Poder Judiciário e em arbitragens. Assessora os clientes em análises e impugnação a editais, recursos administrativos, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e toda a sorte de disputas sobre licitações e contratações públicas. Em relação às questões ambientais e urbanísticas, atua em inquéritos civis e criminais, ações civis públicas, demolitórias, para a execução de multas administrativas, desapropriações e promove as mais variadas medidas para a defesa dos interesses dos seus clientes.

Contratações Públicas

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em licitação pública;
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em contratos administrativos, com destaque para termos aditivos e equilíbrio econômico-financeiro;
Modelagem de concessões e parcerias público-privadas, com destaque para procedimentos de manifestação de interesse;
Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade, ações populares, procedimentos perante os tribunais de contas e decorrentes da lei anticorrupção.

Ambiental e Urbanístico

Avaliação de viabilidade e de restrições ambientais e urbanísticas;
Auditoria jurídica de processos administrativos;
Representação em processos administrativos de licenciamento ambiental e urbanístico;
Acompanhamento de estudos ambientais e urbanísticos;
Defesas e recursos administrativos em autos de infração;
Acompanhamento de processos de regularização ambiental e urbanística;
Atuação completa em ações civis públicas e em ações populares;
Atuação integral em ações para anulação de autos de infração e ações demolitórias.
Desapropriações e servidões administrativas.

Equipe


Joel de Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

OAB/SC nº 12.639


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Pedro de Menezes Niebuhr

Pedro de Menezes Niebuhr


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Cauê Vecchia - Menezes Niebuhr

Cauê Vecchia

OAB/SC 20.219


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Rodrigo Lahoz - Menezes Niebuhr

Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

OAB/SC 46.133


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Gustavo Ramos Quint - Menezes Niebuhr

Gustavo Ramos Quint

OAB/SC 50.527


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Isaac Kofi Medeiros - Menezes Niebuhr

Isaac Kofi Medeiros

OAB/SC 50.803


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Leonardo Albuquerque - Menezes Niebuhr

Leonardo Neves de Albuquerque

OAB/SC 61.941


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Otávio Sendtko - Menezes Niebuhr

Otávio Sendtko Ferreira

OAB/SC 61.332


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico

Salomão Ribas Jr.

OAB/SC 40.914


Núcleo de Contratação Pública, Ambiental e Urbanístico