O Núcleo atua nas áreas de licitação e contratação pública, em todas as suas modalidades, espécies e etapas, desde obras, serviços, softwares até concessões públicas e parcerias público-privadas. Joel de Menezes Niebuhr, um dos sócios coordenadores do Núcleo, autor de diversos livros sobre o assunto e reconhecido pelo ranking nacional da Análise Advocacia 500 na 2ª colocação no Setor Econômico Concessões e na 5ª colocação na especialidade Contratos Empresariais, adverte “que as contratações públicas representam fatia importante do mercado, porém são bastante complexas e delicadas, cheias de armadilhas jurídicas que requerem muita atenção das empresas e assessoria jurídica altamente especializada”.

Com o mesmo nível de especialidade, o Núcleo dedica-se ao Direito Ambiental e Urbanístico, que igualmente envolve a relação de empresas e pessoas privadas com a Administração Pública. Para o sócio Pedro de Menezes Niebuhr, também coordenador e autor de obras de destaque nacional, “a advocacia, nessa área, deve abranger os diversos momentos da interação com os órgãos ambientais, preferencialmente desde a concepção de empreendimentos e atividades, de modo a evitar atuações e embargos, gerenciando os riscos jurídicos”.

Além das atividades consultiva e preventiva, o Núcleo goza de larga experiência na representação dos clientes em conflitos que envolvem a Administração Pública, perante o Poder Judiciário e em arbitragens. Assessora os clientes em análises e impugnação a editais, recursos administrativos, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e toda a sorte de disputas sobre licitações e contratações públicas. Em relação às questões ambientais e urbanísticas, atua em inquéritos civis e criminais, ações civis públicas, demolitórias, para a execução de multas administrativas, desapropriações e promove as mais variadas medidas para a defesa dos interesses dos seus clientes.