Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos


Áreas

Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos


O Núcleo esteve presente com proeminência nas eleições havidas no Estado de Santa Catarina nas duas últimas décadas em chapas majoritárias para o Governo e para diversas Prefeituras, bem como para candidaturas proporcionais. Na opinião do sócio Alessandro Abreu, “o Direito Eleitoral é diferente de todos os ramos jurídicos, as questões são mais dinâmicas e os prazos são curtos, o que requer equipe estruturada e especializada, que esteja inteirada sobre a jurisprudência mais atual e que tenha uma visão muita prática e assertiva”. Com ampla experiência, lembra que “nas questões eleitorais, inclusive em processos de cassação e impugnação de candidaturas, é preciso ir ao ponto, os detalhes fazem a diferença, um direito de resposta pode determinar o resultado da eleição”.

O Núcleo também se dedica ao assessoramento de agentes políticos e de servidores públicos, com presença frequente no Judiciário e nos tribunais de contas. Representa associações de servidores, “o que nos faz presentes no dia a dia e nos oferece uma compreensão melhor sobre a realidade de cada categoria, de modo que conseguimos agir antecipada e estrategicamente”, ressalta o sócio Luiz Magno Bastos Pinto Bastos Júnior, professor e autor de livros consagrados no âmbito nacional.

Eleitoral

Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos;
Assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais;
Registro de candidatura;
Propaganda eleitoral;
Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
Contencioso eleitoral em demandas específicas: impugnação de registro de candidatura;
Ações de investigação eleitoral;
Recurso contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo;
Consultivo preventivo em matéria eleitoral para agentes políticos e gestores públicos.

Agentes Públicos

Consultoria e defesa em procedimentos perante a Câmara de Vereadores e Tribunais de Contas e processos judiciais correlatos;
Assessoria jurídica integral a sindicatos e associações de categorias, tanto de caráter consultivo quanto contencioso;
Contencioso em matéria de servidores públicos: concursos, movimentação funcional, processo disciplinar e benefícios previdenciários;
Defesa em ações de improbidade administrativa, em especial relacionadas aos reflexos de procedimentos eleitorais.

Equipe


Alessandro Balbi Abreu - Menezes Niebuhr

Alessandro Balbi Abreu

OAB/SC 15.740


Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Menezes Niebuhr

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

OAB/SC 17.935


Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos

Thais Helena Bastos - Menezes Niebuhr

Thaís Helena Pereira de Moura Bastos

OAB/SC 50.631


Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos

Rafael Macedo Gomes - Menezes Niebuhr

Rafael Macedo Gomes

OAB/SC 36.668


Núcleo de Gestão Jurídica