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O Núcleo esteve presente com proeminência nas eleições havidas no Estado de Santa Catarina nas duas últimas décadas em chapas majoritárias para o Governo e para diversas Prefeituras, bem como para candidaturas proporcionais. Na opinião do sócio Alessandro Abreu, “o Direito Eleitoral é diferente de todos os ramos jurídicos, as questões são mais dinâmicas e os prazos são curtos, o que requer equipe estruturada e especializada, que esteja inteirada sobre a jurisprudência mais atual e que tenha uma visão muita prática e assertiva”. Com ampla experiência, lembra que “nas questões eleitorais, inclusive em processos de cassação e impugnação de candidaturas, é preciso ir ao ponto, os detalhes fazem a diferença, um direito de resposta pode determinar o resultado da eleição”.
O Núcleo também se dedica ao assessoramento de agentes políticos e de servidores públicos, com presença frequente no Judiciário e nos tribunais de contas. Representa associações de servidores, “o que nos faz presentes no dia a dia e nos oferece uma compreensão melhor sobre a realidade de cada categoria, de modo que conseguimos agir antecipada e estrategicamente”, ressalta o sócio Luiz Magno Bastos Pinto Bastos Júnior, professor e autor de livros consagrados no âmbito nacional.
OAB/SC 15.740
Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos
OAB/SC 17.935
Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos
OAB/SC 50.631
Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos
OAB/SC 56.342
Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos