Núcleo de Direito Penal


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Núcleo de Direito Penal


O panorama atual da sociedade tem colocado em evidência ações de caráter punitivo, nos campos ético, disciplinar e penal. Em tal cenário, “a advocacia criminal requer, na nossa concepção, ética, discrição e técnica”, sustenta o coordenador do Núcleo, Giancarlo Castelan, advogado com reconhecida experiência e desenvolta atuação no Tribunal de Justiça, nos Tribunais Superiores e nos Conselhos Profissionais. Afirma-o com a bagagem de quem já fez dezenas de júris, destacando-se pela oratória eloquente.

O Núcleo acompanha investigações criminais, atentando-se para a legalidade dos atos indiciários produzidos na fase pré-processual. Propõe medidas para revogação de prisões temporárias e preventivas, bem como assessora clientes em todos os trâmites relacionados a processos penais. Promove defesa, acompanha instrução processual participando de audiências, apresenta alegações finais. Elabora recursos contra condenações ou contrapondo-os quando propostos pela acusação, realizando sustentações orais nos julgamentos realizados pelos Tribunais.

Atuação em inquéritos policiais e em ações penais, em primeiro grau e perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores;
Assessoria e contencioso jurídico nas áreas de direito penal econômico, em especial em crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro nacional e lavagem de capitais;
Defesa de agentes públicos e de particulares nos crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade, crimes na licitação, crimes ambientais e crimes eleitorais;
Defesa em processos criminais de competência originária dos Tribunais e perante o Tribunal do Júri.

Equipe


Giancarlo Castelan - Menezes NIebuhr

Giancarlo Castelan

OAB/SC 7.082


Núcleo de Direito Penal

Luiz Guilherme Castelan - Menezes Niebuhr

Luiz Guilherme Zanella Castelan

OAB/SC 52.382


Núcleo de Direito Penal

Paulo Cesar Schmitt - Menezes Niebuhr

Paulo Cesar Schmitt

OAB/SC 25638


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