Fortemente inserido no contexto econômico catarinense, o Núcleo de Direito Empresarial oferece serviços de assessoria contínua para empresas de diversos segmentos, com destaque para tecnologia da informação, construção civil, varejo, logística, entretenimento e indústria de transformação. Tem-se como premissa atuar como verdadeiro parceiro da empresa, visando relações de longo prazo.

“Contamos com um corpo técnico especializado e voltado exclusivamente às disciplinas do Direito Empresarial – Societário, Contratos Mercantis, Propriedade Industrial e Direito Falimentar –, atuante na esfera judicial e também na assessoria às empresas”, informa André Lipp Pinto Basto Lupi, coordenador do Núcleo, Pós-Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa, professor do programa de mestrado e doutorado do Unicuritiba, professor de Direito Empresarial da UFSC, com diversos livros e artigos publicados, e mais de vinte anos de advocacia. Foi listado como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa Análise 500, nos anos de 2016, 2018 e 2020.

No campo consultivo, destacam-se os projetos de aquisições de participações societárias, com atuação em vários cases conhecidos nacionalmente, em favor de fundos, compradores, vendedores e parceiros estratégicos. “As negociações societárias e as operações de reestruturação são uma constante do mercado, adaptando-se tanto aos momentos de crise quanto aos de maior aquecimento econômico”, destaca Gustavo Miranda Schlösser, também coordenador do Núcleo, mestrando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, professor e advogado com 15 anos de experiência no ramo empresarial.

Quanto à área de litígios, tornou-se conhecida sua bem-sucedida atuação em conflitos societários, nos quais atuou sempre de forma proativa, discreta e com foco nos resultados concretos e práticos para seus clientes. Destaca-se também a atuação junto aos tribunais nas situações de crise da empresa, em especial na articulação e no acompanhamento de recuperações judiciais.

As atividades no campo da Propriedade Intelectual envolvem todos os âmbitos: consultivo, administrativo e judicial. Atua no registro, em contratos e nos litígios relativos a direitos autorais, marcas, patentes, circuitos integrados, softwares e concorrência desleal. Em conexão com essa área, tem forte atuação em programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em contratos, o Núcleo de Direito Empresarial trata com frequência de contratos de distribuição, representação comercial, franquia, concessão, mandato mercantil, seguros, transporte, licenciamento e cessão de propriedade intelectual, negociações de participações societárias e investimentos, inclusive com reconhecida experiência em contratos internacionais.