Núcleo Empresarial


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Núcleo Empresarial


Fortemente inserido no contexto econômico catarinense, o Núcleo de Direito Empresarial oferece serviços de assessoria contínua para empresas de diversos segmentos, com destaque para tecnologia da informação, construção civil, varejo, logística, entretenimento e indústria de transformação. Tem-se como premissa atuar como verdadeiro parceiro da empresa, visando relações de longo prazo.

“Contamos com um corpo técnico especializado e voltado exclusivamente às disciplinas do Direito Empresarial – Societário, Contratos Mercantis, Propriedade Industrial e Direito Falimentar –, atuante na esfera judicial e também na assessoria às empresas”, informa André Lipp Pinto Basto Lupi, coordenador do Núcleo, Pós-Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa, professor do programa de mestrado e doutorado do Unicuritiba, professor de Direito Empresarial da UFSC, com diversos livros e artigos publicados, e mais de vinte anos de advocacia. Foi listado como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa Análise 500, nos anos de 2016, 2018 e 2020.

No campo consultivo, destacam-se os projetos de aquisições de participações societárias, com atuação em vários cases conhecidos nacionalmente, em favor de fundos, compradores, vendedores e parceiros estratégicos. “As negociações societárias e as operações de reestruturação são uma constante do mercado, adaptando-se tanto aos momentos de crise quanto aos de maior aquecimento econômico”, destaca Gustavo Miranda Schlösser, também coordenador do Núcleo, mestrando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, professor e advogado com 15 anos de experiência no ramo empresarial.

Quanto à área de litígios, tornou-se conhecida sua bem-sucedida atuação em conflitos societários, nos quais atuou sempre de forma proativa, discreta e com foco nos resultados concretos e práticos para seus clientes. Destaca-se também a atuação junto aos tribunais nas situações de crise da empresa, em especial na articulação e no acompanhamento de recuperações judiciais.

As atividades no campo da Propriedade Intelectual envolvem todos os âmbitos: consultivo, administrativo e judicial. Atua no registro, em contratos e nos litígios relativos a direitos autorais, marcas, patentes, circuitos integrados, softwares e concorrência desleal. Em conexão com essa área, tem forte atuação em programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em contratos, o Núcleo de Direito Empresarial trata com frequência de contratos de distribuição, representação comercial, franquia, concessão, mandato mercantil, seguros, transporte, licenciamento e cessão de propriedade intelectual, negociações de participações societárias e investimentos, inclusive com reconhecida experiência em contratos internacionais.

Assessoria jurídica em fusões e aquisições, da fase pré-negocial até o fechamento da operação, com vistas a alcançar o melhor resultado para o cliente;
Advocacia em litígios societários, com experiência nas negociações e profundo domínio técnico dos institutos legais aplicáveis;
Advocacia em recuperação judicial e falência, oferecendo suporte estratégico para estruturação e desenvolvimento do pleito, com atenção ao interesse da empresa e à segurança dos sócios;
Elaboração dos mais diversos contratos comerciais, com expertise técnica e em sintonia com as peculiaridades do ramo de atuação do cliente;
"International Desk" - serviço de assessoria para empresas estrangeiras com investimentos no Brasil e para empresas brasileiras com atuação no exterior.

Equipe


André Lipp Pinto Basto Lupi

OAB/SC 12.599 OAB/SP 400.334


Núcleo Empresarial

Gustavo Miranda Schlösser

Gustavo Miranda Schlösser

OAB/SC 21.592


Núcleo Empresarial

Aline Guerra

OAB/SC 57877


Núcleo Empresarial

Felipe Nunes da Silveira

OAB/SC 30.410


Núcleo Empresarial

Felipe Silva Souza

OAB/SC 33.131


Núcleo Empresarial

João Martim de Azevedo Marques - Menezes Niebuhr

João Martim de Azevedo Marques

OAB/SC 31.952


Núcleo Empresarial

João Pavão Serra - Menezes Niebuhr

João Pavão Serra

OAB/SC 58.336 | Inscrito na ordem dos Advogados de Portugal/CRL


Núcleo Empresarial

João Pedro Theiss Debastiani - Menezes Niebuhr

João Pedro Theiss Debastiani

OAB/SC 61.311


Núcleo Empresarial

Letícia Mulinari Gnoatton - Menezes Niebuhr

Letícia Mulinari Gnoatton

OAB/SC 51.437


Núcleo Empresarial

Ricardo Rafael Malagoli - Menezes Niebuhr

Ricardo Malagoli

OAB/SC 40.173


Núcleo Empresarial

Rodrigo de Abreu - Menezes Niebuhr

Rodrigo de Abreu

OAB/SC 14.820


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