Núcleo Tributário e Aduaneiro


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Núcleo Tributário e Aduaneiro


A constante mudança das regras tributárias impõe ao contribuinte especial atenção sobre a tributação das suas atividades econômicas. Ricardo Anderle, coordenador do Núcleo Tributário, ex-conselheiro do CARF, coordenador do IBET/SC e doutor pela PUC/SP, com mais de vinte anos de experiência, afirma: “Não nos contentamos apenas apagando incêndios ou analisando as regras tributárias aplicáveis aos nossos clientes. Embora isso também seja nossa missão, acreditamos que trazemos mais valor ao cliente na atuação preventiva, sobretudo mediante sugestões de alterações, muitas vezes sutis, do modelo de negócio do cliente, de forma que este se submeta a um cenário de menor risco jurídico, bem como às regras tributárias que menos interfiram na sua competitividade”.

Para proporcionar melhores resultados a seus clientes, o Núcleo age de forma integrada com contadores, auditores, economistas, despachantes e advogados especialistas nas demais áreas do Direito, com ênfase em trabalhos preventivos de consultoria e planejamento tributário, apresentando diversos cases de sucesso, que resultaram na efetiva redução da carga tributária de empresas.

As estratégias de gerenciamento e cancelamento de passivos fiscais consistem em valioso diferencial da equipe, que assessora clientes mediante realização de pareceres, formulação de consultas fiscais e realização de consultoria para a obtenção de regimes especiais.

O Núcleo Tributário e Aduaneiro, além disso, mantém um setor especializado na área de recuperação de tributos, que está permanentemente atento às mudanças legislativas e às mais recentes decisões judiciais, prezando, acima de tudo, pela segurança jurídica com a proposição de medidas que buscam reaver valores pagos indevidamente aos cofres públicos.

As demandas aduaneiras são atendidas por uma equipe exclusiva, com experiência prática e em constante atualização técnica no que se refere aos procedimentos de despacho aduaneiro de importação e exportação, de fiscalização sobre o comércio exterior, classificação fiscal, tratamento tributário e administrativo, além das demandas consultivas e do contencioso administrativo e judicial.

“A excelência dos nossos serviços é resultado da atuação conjunta de especialistas tributários e aduaneiros dedicados às necessidades dos agentes intervenientes do comércio exterior e com o propósito de oferecer inteligência aduaneira, tanto sob o aspecto preventivo, para o melhor gerenciamento de riscos, quanto de forma prospectiva, na busca de alternativas redutoras de custo, por meio de ex-tarifários, regimes aduaneiros especiais, tratamentos tributários diferenciados de ICMS, dentre outros” – comenta a sócia Gabrielle Brüggemann Schadrack, com mais de 10 anos de prática exclusiva na área.

Defesas tributárias judiciais e administrativas nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive envolvendo fraudes aduaneiras;
Medidas judiciais para a liberação de mercadorias retidas pela aduana;
Recuperação judicial ou administrativa de créditos tributários, inclusive tributários- aduaneiros;
Planejamento tributário com objetivo de reduzir carga tributária e mitigar riscos;
Consultoria relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária e aduaneira, inclusive de classificação fiscal;
Elaboração de contratos relacionados à importação e exportação de bens;
Planejamento aduaneiro e trade compliance;
Obtenção de ex-tarifários, regimes aduaneiros especiais, tratamentos tributários diferenciados de ICMS;
Habilitação para operar no comércio exterior e certificação no programa de Operador Econômico Autorizado.

Equipe


Ricardo Anderle - Menezes Niebuhr

Ricardo Anderle

OAB/SC 15.055


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Gabriel Collaço Vieira - Menezes Niebuhr

Gabriel Collaço Vieira

OAB/SC 22.777


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Gabrielle Brüggemann Schadrack - Menezes Niebuhr

Gabrielle Brüggemann Schadrack

OAB/SC 29.091


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Gabriela Bittencourt

OAB/SC 23.604


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Carlos Gilberto Crippa Júnior - Menezes Niebuhr

Carlos Gilberto Crippa Júnior

OAB/SC 31.457


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Gilson Wessler Michels - Menezes Niebuhr

Gilson Wessler Michels

OAB/SC 57.609


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Rodrigo Schwartz Holanda - Menezes Niebuhr

Rodrigo Schwartz

OAB/SC 35.541


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Ana Laura Paludo Linhares

OAB/SC 55.516


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Bianca Moraes - Menezes niebuhr

Bianca Moraes

OAB/SC 52.052


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Jefferson Antonio de Souza - Menezes Niebuhr

Jefferson Antonio de Souza

OAB/SC 60.146


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Leonardo Pacheco - Menezes Niebuhr

Leonardo Traesel Pacheco

OAB/SC 56.594


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Marco Antonio Toresan

OAB/SC 61.314


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Mariana Collaço Linhares - Menezes Niebuhr

Mariana Collaço Linhares


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Rafaela Ros - Menezes Niebuhr

Rafaela Roman Ros

OAB/SC 44.670


Núcleo Tributário e Aduaneiro

Vict¢ria Fracari - Menezes Niebuhr

Victória Fracari

OAB/SC 56.005


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