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11 | 10 | 2024

Lei 14.905/24 e os novos encargos legais para a atualização de dívidas

Por Bruna Lima de Melo, advogada do Núcleo de Relações de Consumo
Por Natália Passamani Delgado, estagiária do Núcleo de Relações de Consumo

06 | 09 | 2023

Tributação do PIS/COFINS sobre as bonificações e os descontos incondicionais  

Por Rodrigo Schwartz
Rodrigo Schwartz Holanda - Menezes Niebuhr
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02 | 05 | 2023

STF modula os efeitos da coisa julgada na declaração de inconstitucionalidade da exigência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa – ADC 49

Por Rodrigo Schwartz

20 | 01 | 2022

Justiça determina retomada das atividades do Centro Universitário Municipal de São José

Por Comunicação Menezes Niebuhr

24 | 09 | 2021

Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados conquista o terceiro selo GPTW

Por Comunicação Menezes Niebuhr

25 | 06 | 2021

Sócios da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados lançam e-book sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Por Comunicação Menezes Niebuhr