19 | 05 | 2022

Equipe Menezes Niebuhr conquista benefício para indústria cerâmica de Santa Catarina

Em ação coordenada pela advogada Gabrielle Brüggemann Schadrack, sócia do nosso Núcleo Tributário e Aduaneiro, foi reduzida a 0% a alíquota do imposto de importação de importante insumo para a produção de compostos cerâmicos. 


“A economia incorrida nas importações será incorporada como aumento de competitividade para a indústria cerâmica, com especial relevância na retomada econômica, considerando os efeitos da pandemia ao comércio exterior e o aumento de custo do produto importado devido à alta do dólar e dos preços do frete marítimo internacional”, explica Gabrielle.


A redução tarifária de 16% para 0% é resultado de consistente atuação junto ao Governo Federal e Mercosul na demonstração da essencialidade do insumo e de seu desabastecimento no âmbito do bloco econômico, mediante a apresentação de dados do setor e estatísticos dos últimos três anos. O pedido foi aprovado pelos países membros do Mercosul garantindo o benefício para a indústria cerâmica pelo período de um ano. A resolução foi publicada no dia 28 de abril de 2022 e já está em vigor. 

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