23 | 08 | 2024

Impactos da Reforma Tributária na construção civil é tema de debate

Trio de especialistas da Menezes Niebuhr comandou encontro focado no novos desafios e oportunidades do mercado imobiliário 

Empresários e demais profissionais do setor da construção civil estiveram reunidos na sede da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, em Florianópolis, para debater sobre os desafios que serão gerados a partir da aprovação da Reforma Tributária. 

O encontro foi comandado pelo trio de especialistas do Escritório – Diogo Bonelli Paulo, sócio do Núcleo de Negócios Imobiliários, e Ricardo Anderle e Rodrigo Schwartz, sócios do Núcleo Tributário e Aduaneiro – e buscou contextualizar o novo sistema tributário para o mercado imobiliário. 

Para Anderle, os impactos da Reforma Tributária na construção civil já são uma realidade e o momento agora é de planejar medidas mitigadoras. “A Reforma Tributária não mexe apenas com um setor ou o bolso de cada um. Ela irá alterar toda uma sistemática de compra e venda de bens, de carga tributária e complexidades”, pontua o advogado. 

Outro ponto importante destacado foi o alerta feito sobre a desinformação que vem sendo gerada como estratégia de encobrir o aumento na tributação do setor imobiliário. Em sua apresentação, Anderle trouxe alguns recortes de notícias na imprensa que mostram as mensagens contraditórias e muito pouco informativas. 

Já em sua apresentação, Rodrigo Schwartz mostrou na prática como os novos tributos serão cobrados e quais os ônus e bônus do novo modelo para a construção civil. “As alterações que estão por vir vão demandar uma análise mais criteriosa dos tributos incidentes na cadeia inteira da construção civil. O novo regime vai ser mais complexo para o setor imobiliário. O lançamento de um empreendimento hoje não pode se dar ao luxo, como acontecia antigamente, de só olhar para o custo sem levar em consideração os créditos gerados pelos fornecedores e fluxo de caixa”, explica. 

Complementando tudo o que foi dito, Diogo Bonelli Paulo fez o encerramento da noite provocando o público sobre a necessidade e a importância de todos entenderem de fato as complexidades que serão geradas pelas mudanças que estão por vir. Alertou, em especial, sobre os impactos nos negócios imobiliários realizados durante o período de transição, e sugeriu que os negócios celebrados no atual sistema tributário vigente estabeleçam disciplinas que mitiguem os efeitos da introdução do novo sistema tributário, caso ocorra durante a vigência do contrato. 

Em sua fala, ele também lembrou da importância de uma participação ativa institucional e política, nesse momento que ainda se discute a regulamentação da reforma, para que se consiga proteger os interesses do setor.

Matéria publicada no Blog do Prisco, dia 23 de Agosto – https://shre.ink/BlogdoPrisco

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Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados


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