Menezes Niebuhr recebe superintendente-geral do CADE e debate fusões

Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo, participou de um bate-papo com sócios e clientes a convite do Escritório

“Fusão não é ruim. Ganhe-se em escala, em economia de escopo, incorporação de tecnologia e competitividade. É um bom negócio!”. A afirmação é do superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo. O executivo participou, a convite da Menezes Niebuhr, de um bate-papo com advogados e clientes na sede do escritório na manhã de sexta-feira (22).

O encontro, da programação do Menezes Niebuhr Talks, aproveitou a passagem de Macedo por Florianópolis para um café da manhã no Escritório, com a proposta de debater a defesa da concorrência nas operações de fusão e aquisição. Mas a questão servida primeiro foi a aplicação dos instrumentos da leniência e colaborações premidas pelo Conselho, especialmente com o advento da operação Lava-Jato. Segundo Macedo, em 2018, o CADE contabilizou 80 acordos com base em colaborações. “Nenhum órgão fez mais acordos no âmbito da Lava Jato do que o CADE. Só em novembro de 2018 foram 16, representando quase R$ 1 bilhão”, destacou o superintendente-geral.

Macedo aponta que, ainda que esteja “em xeque”, a Lava Jato mudou o cenário da percepção no Brasil e dos brasileiros sobre o combate à corrupção e isso é um dos fatores que tornam a situação do país diferente em relação a outras nações. “O estágio da leniência no mundo é de decréscimo e no Brasil é de crescimento. “O dia a dia da leniência é interessante. É como um confessionário, onde você senta com as partes, cabendo ao CADE perdoar ou não”, explica.

Cenário promissor para fusões

O Brasil registrou 900 fusões de empresas em 2018 e as perspectivas para 2019 são maiores, na avaliação do superintendente-geral do CADE. Ele credita isso às expectativas quanto ao cenário econômico que “são excelentes”. “E a medida que essas projeções forem se confirmando mais fusões acontecerão”, declarou.

Cabe ao CADE, adianta Macedo, o papel de tutelar a concorrência e evitar o que ele chama de abuso de poder de mercado. “A fusão é boa, e há mercados que operam melhor com estrutura oligopolizada. Agora um cenário de concorrência perfeita é aquele que tende ao lucro zero”, avalia o executivo.