14 | 05 | 2019

MN participa do Congresso de Direito da UFSC

Maior congresso gratuito de estudantes de Direito começa nesta terça-feira, reunindo mais de 5 mil estudantes para ouvir palestras de notáveis juristas nacionais

Salomão Ribas Júnior, Pedro de Menezes Niebuhr, Rodrigo Schwartz de Holanda e Marcus Vinícius Motter Borges são quatro dos nossos sócios convidados para compor as mesas de debate no 14º Congresso de Direito da UFSC. O evento começa nesta terça-feira, 14 de maio, reunindo cerca de 5 mil estudantes de graduação e pós-graduação dos mais diversos estados do País, e segue até sexta-feira, 17, com uma pauta ampla e importante.

Na programação, temas atuais e de extremo interesse para o cenário jurídico nacional, analisados numa perspectiva plural. Tem ainda uma agenda de apresentação de trabalhos científicos acadêmicos, com pesquisas de absoluta relevância, que provocam o diálogo e promovem a troca de conhecimentos.

Durante os quatro dias de atividades, entram em discussão temas políticos, envolvendo questões de corrupção, delação e improbidade. O impacto na Constituição sobre o Direito Administrativo, o Código de Processo Civil, o Código de Defesa do Consumidor, aspectos específicos da Reforma Trabalhista e o Projeto Anticrime também terão espaço. Assim como questões econômicas, como a Reforma Tributária e processos de fusão e aquisição; e casos de comportamento – gênero e fake news, por exemplo – a serem abordados com muita responsabilidade pelos palestrantes e conferencistas.

Palestrantes convidados

Grandes nomes do cenário jurídico brasileiro certificam ainda mais o mérito do Congresso de Direito da UFSC. Nesta edição, estão confirmadas as presenças da Ministra Cármen Lúcia, do STF, do ex-Ministro Francisco Rezek, e do ex-Advogado Geral da União e ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre outros tantos nomes de currículos notáveis.

Do quadro de sócios do Menezes Niebuhr, um dos patrocinadores do evento, Salomão Ribas Júnior, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, estará dia 15, às 10h30min, com a Dra. Maria Sylvia Di Pietro e o Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam falando do “Impacto da Constituição de 1988 sobre o Direito Administrativo”. Pedro de Menezes Niebuhr, Doutor em Direito pela PUC/RS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa, participa do debate sobre “Segurança de barragens, marcos regulatórios e responsabilidade: aspectos relevantes interdisciplinares”, dia 16, às 08h30min, junto com a Dra. Consuelo Yoshida.

Ainda na quinta-feira, 16, às 16 horas, o tributarista Rodrigo Schwartz de Holanda, mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP, aborda “Direitos Fundamentais do Contribuinte e a propalada Reforma Constitucional Tributária”, junto com o Dr. Roque Antônio Carrazza e o Dr. Paulo Tedesco. E às 18h30min, Marcus Vinícius Motter Borges, Doutor em Direito pela UFSC, discute os “Problemas e perspectivas da execução”, na companhia de Dr. Araken de Assis. A programação completa segue abaixo.

Sobre os organizadores

O Congresso de Direito da UFSC é organizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), uma das entidades estudantis mais antigas e tradicionais do Brasil – fundada em 2 de setembro de 1932 – é a primeira agremiação estudantil do Estado. Seu nome remete à fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina, idealizada por José Arthur Boiteux, jornalista, historiador, advogado e considerado o patrono do ensino superior em Santa Catarina.

Desde a sua primeira edição, em 2004 (com intervalos nos anos de 2005 e 2006), o Congresso de Direito conta com a participação de prestigiosos juristas no cenário nacional como palestrantes. Das primeiras edições com 600 participantes, o evento hoje atrai cerca de 5 mil estudantes de todos os estados e é reconhecido como o maior congresso gratuito de Direito no País. O ponto forte é justamente a pauta, com temas atuais e essenciais no âmbito jurídico, além do alto nível de convidados. Mas também abre espaço para trabalhos acadêmicos, difundindo pesquisas substanciais de graduandos e de pós-graduandos.

Programação
14 de maio
18h30 – Dr. Nelson Rosenvald e Dr. Rafael Peteffi
Tema: “As novas fronteiras entre a responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa”

15 de maio
08h30 – Dr. Paulo Cezar Aragão
Tema: “M&A na prática: o que aprendemos em algumas décadas de experiência com operações complexas”
10h30 – Dra. Maria Sylvia Di Pietro, Dr. Salomão Ribas Júnior e Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Tema: “Impacto da Constituição de 1988 sobre o Direito Administrativo”
14h00 – Dra. Ana Lúcia Sabadell, Dra. Luana Renostro Heinen e Dra. Clarissa Medeiros Cardoso
Tema: “Mudança social e ‘juridificação’ da violência de gênero”
16h00 – Dr. Marcelo Peregrino, Dr. Fernando Gaspar Neisser e Dr. Marcos Fey Probst
Tema: “A mentira na política na era da Internet”

18h30 – Dr. Arnaldo Rizzardo e Dr. Guilherme Reinig

Tema: “Lei dos Distratos nos contratos de compra e venda”
20h30 – Dr. Cássio Scarpinella Bueno e Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Tema: “Tutela Provisória no novo CPC”

16 de maio
08h30 – Dra. Consuelo Yoshida e Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Tema: “Segurança de barragens, marcos regulatórios e responsabilidade: aspectos relevantes interdisciplinares”
10h30 – Dra. Cláudia Lima Marques e Dra. Carolina Medeiros Bahia
Tema: “A Atualização do Código de Defesa do Consumidor”
14h00 – Dra. Mylene Pereira Ramos Seidl
Tema: “Impacto da Reforma Trabalhista na Igualdade de Gênero e Étnico-Racial”
16h00 – Dr. Roque Antônio Carrazza, Dr. Rodrigo Schwartz de Holanda e Dr. Paulo Tedesco
Tema: “Direitos Fundamentais do Contribuinte e a propalada Reforma Constitucional Tributária”
18h30 – Dr. Araken de Assis e Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Tema: “Problemas e perspectivas da execução
20h30 – Dr. Cezar Roberto Bitencourt e Dra. Chiavelli Falavigno
Tema: “Alguns aspectos controvertidos do Projeto Anticrime”

17 de maio
08h30 – Dr. José Eduardo Cardozo
Tema: “A crise do Estado Democrático de Direito”
10h30 – Des. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Tema: “A Suprema Corte Norte-Americana e suas decisões históricas”
14h00 – Min. Dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Min. Dr. Jorge Mussi
Tema: “Perspectivas do Judiciário no Novo Milênio”
16h00 – Dr. Alexandre Zavaglia, Dra. Tays Joana Tumelero, Dra. Renata Barros Souto Maior e Dra. Camilla do Valle Jimene
Tema: “O Direito e as novas tecnologias: oportunidade e desafios”
19h00 – Min. Cármen Lúcia
21h00 – Cerimônia de Encerramento com o Min. Francisco Rezek

Mais informações no site do 14º Congresso de Direito UFSC

Por

Comunicação Menezes Niebuhr

Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados


Comunicação Menezes NIebuhr

+55 48 3039.9999
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