O advogado Rodrigo Lahoz , sócio do Núcleo de Contratação Pública, Ambiental, Urbanístico, Direito Eleitoral e Agentes Públicos, é autor do artigo “A ação mediadora e arbitral da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA)”, que faz parte do livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux”, organizado pelo Conselho Federal da OAB.

No artigo, o advogado trata do papel das agências reguladoras na resolução de conflitos com ênfase para as novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento na regulação do setor.

“Participar de uma obra como essa é motivo de muita honra e alegria, por ela ser organizada pelo Conselho Federal da OAB e por homenagear o atual Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o livro conta com artigos de pesquisadores de renome da área do saneamento básico abrangendo variados assuntos sobre esse tema tão importante, tornando-se desde já uma referência para todos os que estudam e trabalham neste setor”, destaca Lahoz.

O livro será lançado no dia 30 de agosto de 2022, às 18h30, na sede do Conselho Nacional de Justiça, e pode ser baixado gratuitamente no site da Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB no link: https://www.oab.org.br/publicacoes/pesquisa?termoPesquisa=fux#modal-publicacao.

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