09 | 04 | 2019

Sócia lança livro sobre o compliance nas contratações públicas

Obra aborda o programa de conduta de uma forma didática, propondo soluções e exemplos práticos.

Entender as novas posturas e o conjunto de regras que as empresas precisam assumir em conformidade para uma reputação positiva. Esta é a proposta de Fernanda Santos Schramm, a autora do livro “Compliance nas contratações públicas”. A obra, publicada pela Editora Fórum, traz prefácio do advogado Gustavo Henrique Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e um dos grandes especialistas sobre o tema.

A escolha pelo assunto se deu a partir de um questionamento pessoal. Fernanda Schramm sentia um certo incômodo com a responsabilização de empresas por atos praticados por pessoas que muitas vezes sequer ocupam cargo de direção ou compõem o quadro societário. Esse inconformismo despertou seu interesse pelo compliance e lhe deu fôlego à pesquisa que gerou o livro. Na obra, a autora investiga os mecanismos e estratégias capazes de afetar o comportamento das pessoas e mudar a cultura enraizada nas organizações.

Apesar de trazer um conteúdo técnico e denso, ultrapassa as fronteiras do Direito com uma linguagem acessível e didática. “O compliance e a corrupção são estudados a partir de uma perspectiva que transita pelos conceitos de escolhas racionais, sistemas de incentivos, passando por premissas da psicologia e economia comportamental. Até concluir que os valores cultivados no âmbito de uma determinada comunidade ou empresa impactam de forma definitiva a conduta dos indivíduos ali inseridos”, descreve a advogada, explicando que “só então, a partir de resultados empíricos, o trabalho passa a analisar cada um dos elementos legalmente exigidos para a configuração do programa de compliance efetivo.

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fernanda Santos Schramm é sócia do escritório Menezes Niebuhr, um dos 50 full service mais admirados do Brasil, segundo o Anuário Advocacia.

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