Foi sancionada no dia 1º de junho de 2021 a Lei Complementar nº 182/2021 que busca criar um ambiente regulatório favorável para as empresas inovadoras, instituindo o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

Pensando em contribuir com o segmento, considerado o ecossistema da maior importância para o futuro do Brasil, os advogados André Lipp Pinto Basto Lupi, Gustavo Ramos da Silva Quint e Joel de Menezes Niebuhr, sócios da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, lançam o e-book “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”.

“O livro decorre de uma reação rápida às inovações legislativas, para contribuir com os debates e com a aplicação do novo instrumento normativo. Nele tratamos das normas traçadas pela Lei Complementar nº 182/2021, em exposição que segue, em linhas gerais, o roteiro da própria Lei em análise”, explica André Lipp Pinto Basto Lupi.

O material conta com três capítulos que discorrem sobre:

1 – O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, por André Lipp Pinto Basto Lupi;

2 – Sandbox Regulatório, por Gustavo Ramos da Silva Quint;

3 – Contratação de Soluções Inovadoras pelo Estado, por Joel de Menezes Niebuhr.

O e-book pode ser acessado e baixado gratuitamente clicando no botão abaixo.

Por

Comunicação Menezes Niebuhr

Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados

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