Núcleo Trabalhista e Previdenciário


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Núcleo Trabalhista e Previdenciário


A legislação e a jurisprudência trabalhistas se caracterizam pelo dinamismo típico das próprias relações laborais e alteram as rotinas praticadas pelos empregadores e sindicatos patronais. A assessoria jurídica deve, portanto, ser especializada e, particularmente, atualizada. Esta é a advocacia apresentada pelo Núcleo Trabalhista e Previdenciário: uma advocacia completa e voltada para empresas. Os trabalhos são coordenados pelas sócias Manoella R. Keunecke Vecchia, mestre em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela USP, professora e autora de obras jurídicas na área de Processo do Trabalho, e Janine Gerent Mattos Lehmkuhl, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/RS.

Com dez anos de forte atuação em Santa Catarina, o Núcleo Trabalhista e Previdenciário oferece às empresas e aos sindicatos patronais serviços jurídicos preventivos, com o intuito de identificar práticas trabalhistas arriscadas, de gerenciar os riscos e de propor soluções jurídicas criativas, sempre em sinergia com os departamentos internos de seus clientes. Para tanto, utiliza-se de ferramentas jurídicas como o compliance trabalhista; as diligências legais (due diligence); a implantação de Regulamento Interno; de Planos de Políticas Remuneratórias (comissões, gratificações, bônus, PLR etc.); de Planos de Cargos e Salários, de Políticas de Contratação Direta, de Terceirização e de Rescisão; de Plano de Reestruturação Trabalhista; como a realização de auditoria trabalhista interna; de assessoria trabalhista e previdenciária em fusões, aquisições, privatizações, em demais operações de reestruturação societária e na importação e exportação de mão de obra; na elaboração estratégica de convenções e de acordos coletivos; na confecção de contratos de trabalho, com a eleição tática de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos (arbitragem, mediação e conciliação); de aditivos contratuais; de quitação anual dos contratos de trabalho; de pareceres jurídicos; de rescisões contratuais individuais e coletivas, com a elaboração e participação em planos de demissão voluntária (PDV); na realização de treinamento de prepostos e de gestores de mão de obra; e no acompanhamento de projetos legislativos trabalhistas para entidades de classe e sindicais.

A atuação do Núcleo engloba, também, processos e procedimentos administrativos perante a Seguridade Social, a Secretaria de Trabalho (antigo Ministério do Trabalho e Emprego), o Ministério Público do Trabalho, em atividade investigatória e fiscalizatória, e perante o Poder Judiciário, por representação em processos trabalhistas judiciais, individuais, plúrimos e coletivos (dissídios coletivos, ações coletivas, ações civis públicas etc.); pela atuação como amicus curiae em incidentes de resolução de demandas repetitivas, incidentes de assunção de competência e em recursos repetitivos; pela propositura de ações anulatórias de autos de infração emitidos pela Secretaria de Trabalho, de ações rescisórias, de ação de homologação de acordo extrajudicial e pela distribuição estratégica de memoriais e a realização de sustentações orais. 

A atuação do Núcleo na solução dos conflitos trabalhistas ocorre, ainda, extrajudicialmente, nos processos de jurisdição arbitral, no procedimento de mediação e de conciliação.

Equipe


Manoella R. Keunecke Vecchia - Menezes Niebuhr

Manoella R. Keunecke Vecchia

OAB/SC 32.054 e OAB/SP 349.443


Núcleo Trabalhista e Previdenciário

Janine Gerent Mattos Lehmkuhl - Menezes Niebuhr

Janine Gerent Mattos Lehmkuhl

OAB/SC 23.337


Núcleo Trabalhista e Previdenciário

Bruna Henrique Mendonça

OAB/SC 39.903


Núcleo Trabalhista e Previdenciário

Francislaine Dario - Menezes Niebuhr

Francislaine Dario

OAB/SC 36.805


Núcleo Trabalhista e Previdenciário

Nathasha Letizio

OAB/SC 32.387


Núcleo Trabalhista e Previdenciário

Simone Arnaboldi de Camargo

OAB/SC 40.707


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