Criminalista lança livro sobre colaboração premiada

Advogada associdada Luísa Walter da Rosa lança o livro “Colaboração Premiada: a possibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador”, fruto da sua pesquisa de graduação em Direito.

A operação Lava-Jato é considerada um divisor de águas na história política e jurídica recente do país. E consolidou, como uma das suas principais ferramentas, a chamada delação premiada. Tema esse que é analisado no âmbito da sua complexidade em um livro, “Colaboração Premiada: a possibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador”, de autoria da advogada criminalista e associada da Menezes Niebuhr Advogados Associados Luísa Walter da Rosa.

A obra sai pela Editora Emais e é resultado da monografia da graduação da autora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Para uma boa aplicação do Direito é preciso vincular a teoria à prática, mas, com a expansão da Lava Jato, a colaboração premiada inverteu essa ordem, antes mesmo que a doutrina e a jurisprudência pudessem instrumentalizá-la melhor”, explica a advogada que em seu livro traz experiências que se relacionam com o tema e uma ampla análise bibliográfica e jurisprudencial.

O livro tem por objeto discutir e estudar a colaboração premiada de forma realista, sugere a autora, com base no que se tem visto na prática até hoje. Desta forma, Luíza apresenta também uma retrospectiva histórica das legislações precursoras que trataram da delação e questiona a possibilidade de serem concedidos, ao agente colaborador, benefícios para além dos previstos na Lei n. 12.850/13. Sua aplicação traz consigo algumas particularidades como, por exemplo, a partir do momento em que é vista como um negócio jurídico processual, uma espécie de contrato, exige-se que seja analisada e estudada sobre as regras contratuais do Direito Civil e sua aplicação na esfera penal. É um instituto que, conforme a criminalista, possuí regras e parâmetros diferentes do processo penal tradicional, motivo pelo qual o livro também busca discutir os limites na negociação de benefícios extralegais.

Segundo Luíza, a colaboração premiada se insere a um novo contexto de processo penal e por isso ainda carece de uma “melhor corroboração legal, doutrinária e jurisprudencial”. “Espero que essa obra possa contribuir com o estudo deste tema tão importante e atual, que exige que seja analisado de uma forma interdisciplinar”, explica a advogada.

Sobre a Autora

O interesse pela colaboração premiada despertou quando Luísa estagiou no 4º
Ofício Criminal do Ministério Público Federal, quando teve acesso a casos relacionados a crimes federais, como organizados, financeiros, contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Ela é membro do Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC e também é advogada associada do Núcleo Penal do Escritório Menezes Niebhur, com sede em Florianópolis.

Para saber mais sobre a obra acesse o site da Editora aqui