Florianópolis vai sediar um dos mais importantes eventos do setor jurídico imobiliário dia 1º e 2 de abril, e o nosso sócio Marcus Vinícius Motter Borges tem participação especial como um dos apoiadores na organização acadêmica deste encontro. O Adit Juris, Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico, anualmente reúne os principais players do mercado imobiliário, escritórios jurídicos e advogados atuantes nestes segmentos.

Na sua 8ª edição, este ano acontece na próxima segunda e terça-feira, no Majestic Palace Hotel, com uma pauta ampla e de vanguarda. Durante os painéis, especialistas de todas as regiões do país debaterão de forma ampla e dinâmica. E apresentam sugestões sobre soluções para questões que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas na legislação nacional – propondo, assim, mais segurança jurídica aos setores.

“É uma grande oportunidade para advogados e advogadas terem contato com estes grandes profissionais do mercado. O Adit Juris já está bem consolidado, é muito importante para o setor jurídico imobiliário e acontece pela primeira vez em Florianópolis”, comenta Marcus Vinícius Motter Borges, que estará à frente do painel “Questões polêmicas sobre a incorporação imobiliária na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Doutor em Direito pela UFSC, Mestre em Direito pela PUC/RS e Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC, o advogado é professor efetivo do curso de graduação em Direito da UFSC e de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordena o curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio de Jesus, é Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SC e Superintendente adjunto da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Outros dois dos nossos sócios também estão entre os palestrantes convidados. Pedro Niebuhr, Doutor em Direito pela PUC/RS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa, Mestre em Direito pela UFSC e professor efetivo de Direito Administrativo e de Direito Urbanístico da UFSC, vai falar sobre os “Aspectos controvertidos e práticos das multas ambientais”, na segunda-feira, dia 1º, às 16h40min, na sala 2.

Niebuhr tem grande e direto envolvimento com a causa ambiental. Além de autor de livros e artigos em revistas especializadas, é também Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC e Conselheiro do CONSEMA/SC (Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina) – órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável para orientar as diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Ricardo Anderle estará comentando as “Atualidades sobre a tributação na permuta de imóveis”, também na segunda-feira, na sala 1, às 17 horas. Com reconhecida atuação na área, Anderle é também Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e IBDT e especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Ex-Conselheiro do CARF da Receita Federal, é ainda autor e coautor de livros e de artigos publicados em revistas especializadas.

O Adit Juris é um evento voltado para advogados, empresários, investidores, construtores, incorporadores e profissionais dos ramos hoteleiro e imobiliário.

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