O advogado catarinense Marcus Vinícius Motter Borges, sócio núcleo de Negócios Imobiliários e Relações da Família e Sucessões, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A posse ocorreu na última terça-feira (24), na sede do Conselho Federal da OAB.

A indicação partiu do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e contou com apoio do vice-presidente da entidade, Rafael Horn.

“Só tenho a agradecer pelo convite e espero atender às expectativas. O Direito Imobiliário tem muito potencial e atinge todas as áreas empresariais e classes sociais. Temos muito trabalho pela frente”, destacou Borges.

Na posse, o novo presidente já entregou à Simonetti quatro projetos que vão nortear o trabalho ao longo da gestão, até o fim de 2025. “São projetos que envolvem publicações e editorial, promoção de eventos de Direito Imobiliário em diferentes regiões do Brasil e acompanhamento da tramitação do Código Civil no que tange ao livro de Direito das Coisas e Contratos”, adiantou.

Currículo

Marcus Vinícius Motter Borges é natural de Florianópolis (SC), doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e especialista em Direito Imobiliário pela UFSC.

Borges é sócio do escritório Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados e coordena o núcleo de Negócios Imobiliários e Relações da Família e Sucessões. É professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFSC, professor de diversos cursos de especialização no Brasil e também Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio.

Referência nacional na área de Direito Imobiliário, é autor de diversas obras e coordenador dos livros “Curso de Direito Imobiliário Brasileiro – 2ª edição” e “Manual dos Contratos Imobiliários”, lançados em 2023.

Ex-vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB, é coordenador de cursos e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), conselheiro titular da OAB/SC, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e vice-presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP).

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