02 | 10 | 2019

A segunda parte

Por Salomão Ribas Jr, advogado da Menezes Niebuhr 

Está na hora de retomar a leitura de “Operação Mãos Limpas”, de Gianni Barbacetto, Peter Gomez e Marco Travaglio. São umas 900 páginas, com introdução de Sergio Moro, publicadas em 2012. Podem iniciar pela segunda parte. É quando começa na Itália a desconstrução da Operação Mãos Limpas que atingira até mesmo a intocável Máfia. Lá, no primeiro momento os partidos políticos mudaram de nome, os políticos tradicionais foram repelidos pelas urnas, surgiram novas lideranças. Surgiu Berlusconi. E aí começaram as decisões dos tribunais superiores revogando sentenças de primeira instância. Depois, medidas administrativas dificultando a ação dos procuradores, transferências e substituições. E ainda, medidas legislativas, descaracterizando certas práticas como corrupção, impedindo investigações, reformando a legislação penal. Descaracterizando como corrupção o financiamento ilegal de campanhas políticas.

Pois é, a primeira parte do livro tem enormes coincidências com o caso brasileiro. E a segunda parte? Reconheço que é uma leitura pesada. Levei meses lendo. Mas se querem compreender como o fenômeno da corrupção se repete, é indispensável essa leitura. A parte final do livro descreve condutas muito assemelhadas às que começam no Brasil. Decisões do STF afastando investigados da órbita da Lava Jato, impedimento da prisão em segunda instância, proibição do uso de dados do COAF em prestar informações não autorizadas pelo judiciário. Se dependesse disto a CPI dos Bingos que culminou no Mensalão teria sido arquivada. Os magistrados só começaram a tratar do assunto depois de instaurada a Ação Penal 470. Quando todo mundo já sabia do que se tratava. E só foi em frente graças à imprensa veiculando com liberdade todas as informações.

Vejo com preocupação a tentativa de demonizar as investigações. A Lei sobre Abuso de Autoridade é absurdamente inoportuna. Os vetos governamentais talvez sejam mantidos. Não impedirão novas tentativas.

Por

Salomão Ribas Jr.

Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados


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